TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo à Underprints Co.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site, acesso aos nossos conteúdos, realização de compras e utilização dos serviços disponibilizados pela Underprints Co.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. SOBRE A UNDERPRINTS CO.

A Underprints Co. é uma companhia criativa e cultural que atua nos territórios de Arte, Música, Movimento e Cultura, desenvolvendo produtos, projetos, experiências e colaborações.

O site disponibiliza produtos para compra, conteúdos e informações sobre nossas coleções e projetos.

A Underprints Co. não se limita à comercialização de produtos. Criamos e desenvolvemos ideias, experiências e projetos que conectam pessoas por meio da cultura e da criatividade.

2. ACESSO AO SITE

O acesso ao site é permitido de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira aplicável.

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal, ética e responsável, não podendo:

• utilizar o site para fins ilícitos;

• tentar acessar áreas ou sistemas não autorizados;

• interferir no funcionamento do site;

• inserir ou transmitir códigos maliciosos;

• utilizar informações, imagens, textos ou outros conteúdos do site para fins que violem direitos da Underprints Co. ou de terceiros.

A Underprints Co. poderá suspender ou limitar o acesso ao site quando necessário para manutenção, segurança, atualização ou outras razões técnicas ou operacionais.

3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Underprints Co. procura apresentar os produtos com o máximo de precisão possível.

As imagens, cores, estampas e demais elementos apresentados no site podem sofrer pequenas variações de acordo com o dispositivo utilizado, configurações de tela, iluminação, processo de impressão ou características naturais dos materiais.

Informações como disponibilidade, tamanhos, cores, características e preços poderão ser alteradas sem aviso prévio.

Entretanto, compras já confirmadas serão respeitadas de acordo com as condições apresentadas no momento da contratação, ressalvadas situações excepcionais previstas em lei.

4. PREÇOS

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e correspondem às condições informadas na página do produto.

O valor do frete, quando aplicável, será apresentado antes da conclusão da compra.

A Underprints Co. poderá realizar promoções, descontos, campanhas e alterações de preços a qualquer momento.

Promoções poderão possuir condições, prazos, produtos ou quantidades limitadas, conforme informado em cada campanha.

5. PEDIDOS

Ao realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas necessárias para processamento do pedido e entrega.

Após o recebimento do pedido, a Underprints Co. poderá realizar verificações relacionadas à disponibilidade do produto, pagamento e dados fornecidos.

A confirmação do pedido não significa necessariamente que o pagamento já tenha sido aprovado.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e demais verificações necessárias.

Caso ocorra alguma situação excepcional que impossibilite o atendimento do pedido, o cliente será informado e poderá receber o reembolso dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.

6. PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no site no momento da compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora de cartão, plataforma de pagamento ou outro serviço responsável pela transação.

A Underprints Co. não armazena dados completos de cartões de crédito utilizados nas compras quando o processamento é realizado por plataformas especializadas de pagamento.

7. ENVIO E ENTREGA

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo estimado de entrega será apresentado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com a modalidade de envio, destino, disponibilidade do produto e condições das transportadoras.

Após a postagem, o acompanhamento poderá ser realizado por meio das informações de rastreamento disponibilizadas.

A Underprints Co. não se responsabiliza por atrasos provocados exclusivamente por terceiros, como transportadoras, serviços postais, situações climáticas, paralisações, acidentes ou outros eventos fora de seu controle.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto, incompleto ou ausência de recebimento, poderão ser aplicadas condições para um novo envio, conforme o caso.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

As condições para troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Produtos com defeito também serão tratados de acordo com os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá seguir as orientações disponibilizadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

9. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Quando houver produtos personalizados ou desenvolvidos sob demanda, poderão existir condições específicas relacionadas à produção, aprovação de arte, prazos e possibilidade de cancelamento.

Essas condições serão informadas previamente ao cliente antes da contratação.

Quando o produto for personalizado de acordo com especificações fornecidas pelo cliente, a aprovação da arte ou das informações fornecidas será de responsabilidade do contratante, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a:

• nome Underprints Co.;

• logotipo e identidade visual;

• textos;

• fotografias;

• ilustrações;

• estampas;

• artes;

• vídeos;

• elementos gráficos;

• layouts;

• conceitos e materiais criativos;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertence à Underprints Co. ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

Nenhum conteúdo do site poderá ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, comercializado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

A compra de um produto não transfere ao cliente os direitos autorais ou de propriedade intelectual relacionados à arte, estampa, identidade visual ou conceito utilizado naquele produto.

11. CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE

Quando o cliente enviar imagens, textos, marcas, logotipos ou outros materiais para utilização em produtos ou projetos personalizados, declara possuir os direitos ou autorizações necessários para sua utilização.

O cliente será responsável por eventuais violações de direitos autorais, marcas, imagem ou outros direitos de terceiros decorrentes do material fornecido.

A Underprints Co. poderá recusar materiais que possam violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar links, ferramentas ou integrações com serviços de terceiros.

Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e condições de utilização.

A Underprints Co. não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de sites e serviços externos que não sejam administrados diretamente pela empresa.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Underprints Co. está sujeito à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Também utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito em nossa Política de Cookies.

14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Underprints Co. trabalha para manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;

• atualizações;

• falhas técnicas;

• problemas de hospedagem;

• problemas de conexão;

• eventos de força maior;

• ações de terceiros.

Sempre que possível, buscaremos minimizar impactos e restabelecer os serviços no menor tempo possível.

15. RESPONSABILIDADE

A Underprints Co. será responsável pelos produtos e serviços fornecidos de acordo com a legislação aplicável.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de utilização inadequada do site, fornecimento incorreto de informações pelo usuário ou eventos que estejam fora de nosso controle, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças em nossos produtos, serviços, operações ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A continuidade de utilização do site após a publicação de alterações representa ciência das novas condições, respeitados os direitos adquiridos e as obrigações já constituídas.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.

Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente